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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Quem nos defende??? Roubo!!!





Um canhão de bronze que se encontrava numa zona próxima do Farol de Ponta Garça foi retirado do mar numa embarcação de pesca na passada sexta-feira, sem que nenhuma entidade oficial local tenha tido conhecimento. 
O canhão foi retirado de forma algo secreta, a ponto da embarcação que o removeu ter optado por o descarregar na Ribeira Quente, quando Vila Franca do Campo tem um porto com todas as condições mesmo ao lado daquele local e a embarcação estar sedeada naquele porto.
O canhão já era conhecido naquele local pelo menos desde a década de 1980, quando um pescador local o tentara retirar mas fora impedido pelas autoridades.
A questão da legalidade deste acto está já a ser colocada, uma vez que não é conhecida nenhuma Resolução do Governo a ordenar a retirada daquela peça, como é exigido pela legislação em vigor. O Decreto Legislativo Regional nº 27/2004/A, que estabelece o “Regime jurídico da gestão do património arqueológico”, obriga que “a actividade arqueológica na Região Autónoma dos Açores é reconduzida à condição de empreendimento estritamente científico, sendo proibidas as práticas destrutivas ou intrusivas que possam vir a destruir os bens culturais arqueológicos, terrestres ou subaquáticos e respectivas zonas envolventes”. E que “os trabalhos de prospecção arqueológica apenas podem ser realizados mediante autorização a emitir por Resolução do Conselho do Governo Regional”, que deve “estabelecer as razões que aconselham a realização dos trabalhos, o objectivo concreto dos trabalhos, a área precisa onde a exploração pode realizar-se, a técnica a utilizar e o período máximo durante o qual os trabalhos se realizarão”.
Essa Resolução não é do conhecimento de nenhuma das entidades envolvidas e tudo indica que não existe mesmo, pelo menos na pesquisa realizada pelo DA ao Jornal Oficial.
O caso apenas é do domínio público porque a acção foi vista por pessoas ligadas à prática do mergulho naquele concelho e rapidamente chegou ao conhecimento de Rui Martins, Director do Museu de Vila Franca do Campo. Estranhando que não tivesse sido notificado, ficou rapidamente a saber oficialmente que também a Câmara Municipal de nada sabia.
Suspeitando tratar-se de uma acção de roubo do património, inquiriu a Capitania de Ponta Delgada. Mas a Capitania também não tinha sido notificada, e só no dia 25 de Maio, 5 dias depois do acto ter ocorrido, é que recebeu um fax da Direcção Regional da Cultura dando parte da retirada do canhão do mar.
O Prof. Doutor Rui Martins, um reputado especialista nestes assuntos, não compreende como este acto pôde ser praticado desta forma, sem que sequer as entidades locais tivessem conhecimento, e informou o DA que irá dar parte do assunto à Presidência do Governo e tudo indica que será pedida a sua devolução ao concelho.
Em causa está não apenas a legalidade do acto, mas também os aspectos culturais que estão ligados à presença do canhão naquele local. E também o interesse que poderia ter a sua manutenção no concelho, podendo converter-se num importante dinamizador cultural.
Entre as pessoas que estão a par do acontecido, é utilizado o exemplo do que aconteceu com um outro canhão que se encontrava na zona do Ilhéu de Vila Franca, tendo sido retirado na década de 1970 para estar agora desprezado no Museu da Marinha, em Lisboa.
A simples ideia de o retirar do concelho está já a gerar grande descontentamento, para além de ser aparentemente uma iniciativa que não respeita outros aspectos importantes da arqueologia – cuja legislação não foi minimamente respeitada.
Segundo relatos de testemunhas oculares, o grupo que procedeu à retirada do canhão envolve pelo menos uma arqueóloga que se encontrava nos Açores a trabalhar no projecto da SCUT. A sua ligação à Direcção Regional da Cultura é de momento desconhecida.
O grupo terá primeiro tentado retirar o canhão com um bote semi-rígido, com o nome de “Tuche”, utilizando balões de borracha, como se pode ver nas fotografias.
Não se sabe ao certo se foram realizadas outras operações de destruição do meio envolvente. Posteriormente a estas fotografias, foi utilizada uma outra embarcação que ainda não foi identificada, mas de que há testemunhas oculares.

In Diário dos Açores

10 comentários:

Anónimo disse...

o canhão já se encontra no museu Carlos Machado!!

Anónimo disse...

Meu Deus, até as «riquezas» subaquáticas da nossa vila estão a saque. Pudera, ninguém liga a Vila Franca. Esta Vila que já fora nobre rapidamente passou a centro de piratas. Está bonito!!!!!

Anónimo disse...

já ouvi dizer que o canhão está já no museu da cidade, apelo ás autoridades competentes deste concelho que reclamem o que por direito é nosso, nós também temos cá um museu e um diretor?! mexam-se antes que seja tarde demais...

Anónimo disse...

pois amigos este mesmo dr. ke recebe um ordenado jurudo da cmvf foi o primeiro a kerer ke o canhão fosse para a capital vamosnos juntar porke como estes axados ja la vão muitos do nosso conselho

ANTONIO NAHUD JÚNIOR disse...

Muito bacana o seu blog.

Cumprimentos!

O Falcão Maltês

Anónimo disse...

Pois, tao todos preocupados porque tiraram o canhão do mar, mas digo-vos uma coisa, sou um visualizador assiduo do vosso blog, mas cnheço a pessoa que retirou o canhão, e ele não é ladrão nenhum. E como todos sabem eles foram para a ribeira quente porque o irmão dessa pessoa estava lá...Preocupem-se é com o o roubo que o museu carlos machado fez...aquele canhão pertence á antiga capital, Vila Franca do Campo, já que este se encontrava na costa da mesma... Pensem bem nisso, em vez de estarem a acusar pessoas por algo que fizeram sem intenção.

BolaRedonda disse...

Deixa-me tar calado.
Então.. aquilo esteve tempos e tempos no fundo do mar sem ninguem mexer e agora todos querem? Já viram se não fossem os curiosos e trazê-lo pra dentro.. ninguem sabia da sua presença. Cambada de chulos.

Anónimo disse...

Já se sabe quem o tirou? Com que intenção? Quais as consequencias???
Há Lei? Não há? Onde ficará guardado definitivamente?
Agradece-se ao Sr.Bufo que procure informar-se, e consequentemente informar-nos.Viva a Vila Franca.

Anónimo disse...

À registos desde 1980 que o canhão se encontrava naquele local....e até então nunca tinha sido retirado, e nos ultimos meses de este ano estavam a fazer o possivel para que fosse retirado pelos meios legais..mas no nosso pais é preciso preencher muitos "papeis"...quem o retirou ou é muito ingénuo ou muito burro, burro acho que não pois foi audaz o suficiente para retirar um artefacto como aquele do fundo do mar...e quanto à sua ingenuidade o desconhecimeto da lei não lhe dá o direito de fazer o que fez!!!!teria sido muito mais facil "levar" o canhão de bronze que se encontra no forte de são bras......Quanto ao destino do canhão, este na minhã opinião deveria voltar para Vila Franca, mas duvido muito que isto aconteça, pois acho que na nossa camara não haverá ninguém com tomates para o fazer...

Anónimo disse...

Eu também posso matar alguém sem intenção.... mas isso têm um nome e é negligência...ou seja!!!
Do latim negligência (de neglegera), é a falta de diligência, implica desleixo, preguiça, ausência de reflexão necessária, caracterizando-se também pela inação, indolência, inércia e passividade.

É a omissão aos deveres que as circunstâncias exigem.

"uma forma de conduta humana que se caracteriza pela realização do tipo descrito em uma lei penal, através da lesão a um dever de cuidado, objetivamente necessário para proteger o bem jurídico e onde a culpabilidade do agente se assenta no fato de não haver ele evitado a realização do tipo, apesar de capaz e em condições de fazê-lo".